indenização


Há várias modalidades de extinção do contrato de trabalho. Entre elas, já publicamos alguns artigos tratando das seguintes: Acordo. Culpa recíproca. Demissão. Desaparecimento. Dispensa sem justa causa. Dispensa com justa causa. Prazo determinado. Rescisão indireta. Boa leitura! Direitos do empregado na finalização do contrato de trabalho5 (100%) 1 vote

Direitos do empregado na finalização do contrato de trabalho


A finalização da relação de emprego pode ocorrer por simples decurso do prazo que foi estipulado no contrato de trabalho (tempo máximo de 2 anos). Nesse caso, o empregado terá direito ao saldo de salários; às férias proporcionais; ao 13º salário proporcional e aos depósitos do FGTS. Se ocorre a rescisão antecipada por falta grave […]

Direitos do empregado na finalização do contrato de trabalho por ...


A finalização do contrato de trabalho também pode ocorrer por desaparecimento dos sujeitos da relação de emprego. As hipóteses de desaparecimento são estas: Morte do empregado – alguns de seus direitos trabalhistas são transferidos à seus herdeiros: saldo de salários; FGTS; férias proporcionais e 13º salário proporcional. Morte do empregador – de regra, o novo empregador […]

Direitos do empregado na finalização do contrato de trabalho por ...



A finalização do contrato de trabalho pode ocorrer por culpa recíproca do empregador e do empregado. Isso ocorre quando ambos cometem faltas graves. As hipóteses de faltas graves do empregado estão no artigo 482 da CLT: ato de improbidade; incontinência de conduta ou mau procedimento; negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, […]

Direitos do empregado na finalização do trabalho por culpa recíproca


Infelizmente, são muitos os empregadores que não pagam corretamente os valores devidos aos seus trabalhadores, inclusive no momento da demissão ou despedida. Alguns sujeitos, mesmo quando há direito adquirido, não recebem o aviso prévio indenizado, as férias acrescidas de 1/3, o décimo terceiro salário proporcional, o saldo de salários (valor […]

Alguns direitos trabalhistas do trabalhador brasileiro


A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de um operador de produção e condenou a Refrigerantes Minas Gerais Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil em indenização a título de danos morais, por violação da privacidade pelo monitoramento do banheiro e vestiário dos empregados por meio […]

Turma condena fábrica de refrigerantes a indenizar empregado em R$ ...



O Instituto Aliança com o Adolescente, de Salvador (BA), foi condenado a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, uma secretária com problemas psiquiátricos demitida durante a vigência de contrato por tempo determinado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da instituição […]

Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos


A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Casas Ajita, de Londrina, nome fantasia da empresa Y. Agita Comércio de Calçados Ltda., a pagar indenização de R$5 mil por danos morais a uma vendedora porque efetuou mensalmente descontos indevidos de 10% sobre as vendas durante os três anos […]

Loja de calçados é condenada por descontos indevidos para ressarcir ...




A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CDNL) terá de indenizar consumidor, por danos morais, em R$ 10 mil, por veicular registro de forma irregular no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Também foi condenado a promover baixa no registro negativo em nome dele. A decisão monocrática é do juiz substituto […]

Órgãos de proteção ao crédito têm o dever de comunicar ...