danos morais


A extinção do contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa de mútuo consentimento do trabalhador e do empregador. Nesse caso de acordo para finalização do trabalho algumas verbas rescisórias poderão ser negociadas, exceto as verbas referentes aos salariais e às férias. Importante destacar que, nessa situação, não é permitida a movimentação do […]

Direitos do empregado na finalização do contrato de trabalho por ...


Infelizmente, são muitos os empregadores que não pagam corretamente os valores devidos aos seus trabalhadores, inclusive no momento da demissão ou despedida. Alguns sujeitos, mesmo quando há direito adquirido, não recebem o aviso prévio indenizado, as férias acrescidas de 1/3, o décimo terceiro salário proporcional, o saldo de salários (valor […]

Alguns direitos trabalhistas do trabalhador brasileiro


A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de um operador de produção e condenou a Refrigerantes Minas Gerais Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil em indenização a título de danos morais, por violação da privacidade pelo monitoramento do banheiro e vestiário dos empregados por meio […]

Turma condena fábrica de refrigerantes a indenizar empregado em R$ ...



A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Banco do Brasil contra condenação por danos morais coletivos imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) por vários casos de assédio observados dentro da instituição. O valor da indenização é de R$ 600 mil, […]

Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e ...


A A&C Centro de Contatos S.A. vai indenizar por danos morais um atendente júnior chamado de “ofensor” nas ocasiões em que não atingiu as metas da empresa. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu o recurso de revista do empregado e determinou indenização no […]

Atendente de telemarketing ofendido por não atingir meta será indenizado


A Primeira Turma Recursal Cível condenou, por unanimidade, réu acusado de depreciar o cargo de uma servidora pública no Facebook. Ele pagará R$ 1.500,00 por danos morais. Caso A autora do processo se viu ridicularizada pela parte ré ao ler uma publicação na rede social, que continha palavras depreciativas sobre […]

Condenado por depreciar função de servidora em rede social



A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, a um ajudante de entrega, por situação constrangedora em dinâmicas e brincadeiras organizadas pela instituição para […]

Empregado constrangido por dinâmica motivacional de mau gosto será indenizado ...


Conforme entendimento jurisprudencial e com base na Constituição Federal (CF/1988, art. 37, §6º), no caso de agressão ou morte de detento em estabelecimento prisional, é objetiva a responsabilidade do Estado, pois há dever de zelar pela segurança do preso sob sua custódia. Importante frisar que aplica-se a mesma lógica nos casos […]

Cabe indenização na afronta à segurança do preso e do ...


É inegável que a campanha Black Friday gerou um gigantesco volume de vendas em todo o planeta. Apesar das críticas sobre os falsos descontos, fraudes nas vendas, muitos consumidores encontraram verdadeiras pechinchas. No caso de afrontas ao Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável (ex.: Código Civil, Constituição Federal, […]

Black Friday



O inacreditável aconteceu no Brasil. Uma distribuidora de medicamentos fez trabalhadores andarem por 10 metros sobre carvão em brasas durante um “treinamento motivacional”. A “técnica”, no mínimo, gerou danos físicos nos empregados (queimaduras nos pés). Os funcionários avaliados com o pior desempenho na “dinâmica” ainda tinham de dançar na frente de […]

Empregados andando na brasa