dano moral


Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os dados do consumidor devem ser retirados do cadastro de inadimplentes (ex.: SERASA, SPC) em até 5 dias (após o pagamento da dívida). Mesmo sem pagamento da dívida, o registro de restrição de crédito deve ser cancelado em 5 anos (contados […]

Direitos do consumidor em lista de inadimplentes


Deferida Indenização a Ex-gerente do Santander Submetido a Pressão Psicológica na Empresa O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá indenizar um ex-gerente vítima de assédio moral na empresa por cobrança de metas. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso do empregado e restabeleceu […]

Deferida Indenização a Ex-gerente do Santander Submetido a Pressão Psicológica ...