Saúde


Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) já aprovou um projeto que vai permitir ao trabalhador ausentar-se por até 30 dias por ano para cuidar do seu filho doente de até 12 anos de idade sem desconto salarial. O Projeto de Lei da Câmara nº 137/2010 vai alterar o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho […]

Trabalhador poderá ausentar-se para cuidar de filho doente.


A Justiça do Trabalho deferiu adicional de insalubridade de 20% a um motorista de ônibus urbano de Manaus (AM), porque o calor ao qual estava exposto no desempenho da atividade ultrapassa o limite de tolerância. As empresas de transporte recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a condenação, mas […]

Motorista de ônibus de Manaus receberá adicional de insalubridade por ...




Pelo trabalho de limpeza e higienização de quartos e banheiros do Motel Snob, em Belo Horizonte (MG), a Empregel Empreendimentos Gerais Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma ex-empregada. A condenação foi mantida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento […]

Motel é condenado a pagar insalubridade por limpeza de quartos ...


Um vendedor externo da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), baleado durante assalto em serviço e vítima de acidente de trajeto receberá R$ 50 mil por danos morais. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu recurso do vendedor por concluir aplicar-se ao caso a […]

Ambev indenizará vendedor baleado em assalto e vítima de acidente




A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho estendeu a todo o território nacional condenação da Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG) que obriga o Banco Santander (Brasil) S. A. a registrar e pagar corretamente as horas extras dos seus empregados. A decisão […]

Santander é condenado em R$ 500 mil por não observar ...


Conforme a atual Constituição Federal do Brasil (art. 198 da CF/1988) o sistema único de saúde (SUS) é formado por uma rede regionalizada e hieraquizada que tem como diretrizes: 1) descentralização (direção única em cada esfera de governo); 2) atendimento integral (com prioridade para as atividades preventivas) e 3) participação da comunidade. Alguns […]

Atividades preventivas no SUS


Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho, receberá indenização de R$ 30 mil por dano moral. O valor da indenização, anteriormente fixado em R$ 150 mil, foi ajustado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu […]

Itaú vai ressarcir gerente que desenvolveu depressão psicótica por pressões ...