Saúde


O Instituto Aliança com o Adolescente, de Salvador (BA), foi condenado a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, uma secretária com problemas psiquiátricos demitida durante a vigência de contrato por tempo determinado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da instituição […]

Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos


A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 25 mil a um empregado aposentado da unidade de beneficiamento de minérios radioativos em Poços de Caldas (MG). Exposto a radiação […]

Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir ...


A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Case New Holland Latin America Ltda. contra decisão que declarou a nulidade da dispensa de um metalúrgico que apresentava sintomas do Mal de Alzheimer. A Turma entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava […]

Dispensa de metalúrgico com sintomas de Alzheimer é declarada nula



A Biosev Bioenergia S.A. foi condenada a pagar adicional de periculosidade a um instrutor de treinamento operacional que era responsável pela verificação do consumo de combustível de seus caminhões. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa contra a decisão. Na reclamação trabalhista movida […]

Instrutor que verificava consumo de combustível de caminhões receberá adicional ...


Conforme entendimento jurisprudencial e com base na Constituição Federal (CF/1988, art. 37, §6º), no caso de agressão ou morte de detento em estabelecimento prisional, é objetiva a responsabilidade do Estado, pois há dever de zelar pela segurança do preso sob sua custódia. Importante frisar que aplica-se a mesma lógica nos casos […]

Cabe indenização na afronta à segurança do preso e do ...


Com a publicação da Lei Federal 12.997/2014 (que alterou o artigo 193 da CLT/1943), também passou a fazer parte da lista de atividades perigosas o trabalho em motocicleta. Importante destacar que as atividades perigosas são aquelas que geram risco acentuado à saúde em virtude de exposição permanente do trabalhador a […]

Atualização das atividades perigosas no sistema jurídico brasileiro



A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil o valor de indenização por dano moral a ser paga pela Total E&P do Brasil Ltda. a uma gerente que conseguiu provar tratamento desrespeitoso por seus superiores hierárquicos. A indenização foi fixada anteriormente em R$ 100 mil, […]

Gerente receberá indenização de R$ 50 mil por ofensas de ...


O Juizado Especial Cível (JEC), antigamente chamado de Juizado de Pequenas Causas, atualmente é regulado pela Lei 9.099/1995. O JEC é órgão da Justiça para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade com valor inferior a 40 salários mínimos. Acima desse valor, o autor ainda poderá […]

Juizado Especial Cível (JEC), antigo Juizado de Pequenas Causas




Uma bancária que sofreu sucessivas transferências e foi rebaixada de função ao retornar ao trabalho após nove meses de licença para tratar câncer de mama receberá R$ 160 mil por dano moral. O Itaú Unibanco S/A tentou trazer ao TST sua pretensão de reduzir o valor da condenação, mas a […]

Bancária receberá R$ 160 mil por perseguições após licença para ...