Notícia


A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil o valor de indenização por dano moral a ser paga pela Total E&P do Brasil Ltda. a uma gerente que conseguiu provar tratamento desrespeitoso por seus superiores hierárquicos. A indenização foi fixada anteriormente em R$ 100 mil, […]

Gerente receberá indenização de R$ 50 mil por ofensas de ...


A não comprovação de que a despedida de um empregado deveu-se ao descumprimento de normas internas, deixando a impressão de que fora em razão de furto ocorrido na agência em que trabalhava, levou o Itaú Unibanco S. A. a pagar a ele indenização por dano moral, no valor de R$ […]

Itaú terá de indenizar empregado demitido sob a presunção de ...


Em decisão unânime, os juízes da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado negaram recurso da Telefônica Brasil S/A em processo em que a empresa é acusada de danos morais. A ré deverá pagar indenização a cliente no valor de R$ 2 mil. O caso A Telefônica […]

Cliente será indenizado por ligações excessivas de call center



Uma bancária que sofreu sucessivas transferências e foi rebaixada de função ao retornar ao trabalho após nove meses de licença para tratar câncer de mama receberá R$ 160 mil por dano moral. O Itaú Unibanco S/A tentou trazer ao TST sua pretensão de reduzir o valor da condenação, mas a […]

Bancária receberá R$ 160 mil por perseguições após licença para ...


Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) já aprovou um projeto que vai permitir ao trabalhador ausentar-se por até 30 dias por ano para cuidar do seu filho doente de até 12 anos de idade sem desconto salarial. O Projeto de Lei da Câmara nº 137/2010 vai alterar o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho […]

Trabalhador poderá ausentar-se para cuidar de filho doente.


A Justiça do Trabalho deferiu adicional de insalubridade de 20% a um motorista de ônibus urbano de Manaus (AM), porque o calor ao qual estava exposto no desempenho da atividade ultrapassa o limite de tolerância. As empresas de transporte recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a condenação, mas […]

Motorista de ônibus de Manaus receberá adicional de insalubridade por ...



Uma jornalista da Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão no Estado do Rio Grande do Sul (RS) será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após a comprovação de ato de cerceamento da liberdade profissional por parte da Fundação. A decisão, por unanimidade, foi tomada pela Oitava Turma do […]

Jornalista recebe indenização por falta de liberdade profissional


Ingerência direta no programa de televisão produzido e apresentado por um jornalista, contratado por meio de pessoa jurídica para prestar serviços à Televisão Guaíba Ltda., levou a Justiça do Trabalho a reconhecer o vínculo de emprego entre ele e a emissora. Até expulsão de convidado com programa no ar ocorreu, […]

Jornalista contratado como pessoa jurídica comprova vínculo de emprego




SINESP Cidadão é um programa do “Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública” que permite acesso direto e gratuito aos serviços da “Secretaria Nacional de Segurança Pública” do Ministério da Justiça. O aplicativo faz consulta rápida as informações de veículos registrados na base nacional do cadastro do DENATRAN (Departamento Nacional de […]

SINESP Cidadão