Notícia


Cartilha com 50 Perguntas e Respostas Sobre o Trabalho Infantil é Atualizada   O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho atualizou, em maio deste ano (2016), a Cartilha com as 50 Perguntas e Respostas mais frequentes referentes à Proteção ao Trabalho […]

Cartilha com 50 Perguntas e Respostas Sobre o Trabalho Infantil ...


A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CDNL) terá de indenizar consumidor, por danos morais, em R$ 10 mil, por veicular registro de forma irregular no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Também foi condenado a promover baixa no registro negativo em nome dele. A decisão monocrática é do juiz substituto […]

Órgãos de proteção ao crédito têm o dever de comunicar ...


A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Banco do Brasil contra condenação por danos morais coletivos imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) por vários casos de assédio observados dentro da instituição. O valor da indenização é de R$ 600 mil, […]

Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e ...



A A&C Centro de Contatos S.A. vai indenizar por danos morais um atendente júnior chamado de “ofensor” nas ocasiões em que não atingiu as metas da empresa. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu o recurso de revista do empregado e determinou indenização no […]

Atendente de telemarketing ofendido por não atingir meta será indenizado


A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Case New Holland Latin America Ltda. contra decisão que declarou a nulidade da dispensa de um metalúrgico que apresentava sintomas do Mal de Alzheimer. A Turma entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava […]

Dispensa de metalúrgico com sintomas de Alzheimer é declarada nula


A Biosev Bioenergia S.A. foi condenada a pagar adicional de periculosidade a um instrutor de treinamento operacional que era responsável pela verificação do consumo de combustível de seus caminhões. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa contra a decisão. Na reclamação trabalhista movida […]

Instrutor que verificava consumo de combustível de caminhões receberá adicional ...



A viúva e as filhas de um empregado da Roca Brasil Ltda. que morreu em acidente de trabalho ao receber uma descarga elétrica nas dependências da empresa vão receber R$ 300 mil de indenização por danos morais. A empresa recorreu da condenação, sustentando que sua culpa não ficou comprovada, mas […]

Empresa indenizará viúva e filhas de operário morto por descarga ...


É inegável que a campanha Black Friday gerou um gigantesco volume de vendas em todo o planeta. Apesar das críticas sobre os falsos descontos, fraudes nas vendas, muitos consumidores encontraram verdadeiras pechinchas. No caso de afrontas ao Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável (ex.: Código Civil, Constituição Federal, […]

Black Friday


Com a publicação da Lei Federal 12.997/2014 (que alterou o artigo 193 da CLT/1943), também passou a fazer parte da lista de atividades perigosas o trabalho em motocicleta. Importante destacar que as atividades perigosas são aquelas que geram risco acentuado à saúde em virtude de exposição permanente do trabalhador a […]

Atualização das atividades perigosas no sistema jurídico brasileiro



O inacreditável aconteceu no Brasil. Uma distribuidora de medicamentos fez trabalhadores andarem por 10 metros sobre carvão em brasas durante um “treinamento motivacional”. A “técnica”, no mínimo, gerou danos físicos nos empregados (queimaduras nos pés). Os funcionários avaliados com o pior desempenho na “dinâmica” ainda tinham de dançar na frente de […]

Empregados andando na brasa